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O Armazém de Documentos é resultado da coleta de documentos provenientes da troca de experiências entre gestores ambientais do bioma e demais participantes do PQGA/IBAM ao longo das atividades do Programa, em particular as Comunidades de Aprendizagem.
Seu objetivo é ser um depositório livre, dinâmico e gratuito de documentos que possam contribuir para o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios do Bioma Amazônia com base no exercício cotidiano das funções por gestores e técnicos.
Aqui você encontra anteprojetos, minutas e modelos de leis, decretos, instruções normativas, portarias, termos de referência, licenças, autos de infração, dentre outros. Todo o material está disponível para download, sendo de uso livre e, desde que citada a fonte, é permitida a reprodução total ou parcial.
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211 arquivo(s) encontrado(s)
Termo de referência para licença ambiental para atividades de depósito de materiais de construção civil
Documentação administrativa e técnica para licença ambiental para atividades de depósito de materiais de construção civil, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para elaboração de estudo de impacto de vizinhança
Documentação administrativa e técnica para para elaboração de estudo de impacto de vizinhança EIV, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença ambiental de carro de propaganda volante
Documentação administrativa e técnica para licenciamento ambiental de de carro de propaganda volante, de Trairão PA.
VisualizarAutorização para exploração sem propósito comercial, para uso no próprio imóvel
Documentação administrativa e técnica para exploração sem propósito comercial, para uso no próprio imóvel, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença ambiental de instalação para extração de minério de uso na construção civil
Documentação administrativa e técnica para licenciamento ambiental de instalação para extração de minério de uso na construção civil, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença ambiental de operação para extração de minério de uso na construção civil
Documentação administrativa e técnica para licenciamento ambiental de operação para extração de minério de uso na construção civil, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença ambiental prévia para extração de minério de uso na construção civil
Documentação administrativa e técnica para licenciamento ambiental prévia para extração de minério de uso na construção civil, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença ambiental de instalação para extração mineral
Documentação administrativa e técnica para licenciamento ambiental de instalação para extração mineral, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença ambiental de operação para extração mineral (renovação)
Documentação administrativa e técnica para renovação de licenciamento ambiental de operação para extração mineral, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença ambiental de operação para extração mineral
Documentação administrativa e técnica para licenciamento ambiental de operação para extração mineral, de Trairão PA.
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